A Folia de reis, também chamada de Reisado ou Festa de Santos Reis, é uma festa popular e tradicional brasileira. Trata-se de uma das festas folclóricas mais emblemáticas do país.

Grupo de Reisado no Ceará

O Reisado possui um caráter cultural e religioso, e ocorre no período de 24 de dezembro a 6 de janeiro (Dia de Reis ou Dia dos três Reis Magos).

No Brasil, a festa é celebrada em diversas regiões do país. Os estados onde essa tradição está mais presente são: Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo e Goiás.

História da Folia de reis

A origem da Folia de reis está associada a uma tradição cristã de origem portuguesa e espanhola, que provavelmente foi trazida para o Brasil no século XIX.

A Folia de reis é celebrada na religião católica com o intuito de comemorar a visita dos três Reis Magos (Gaspar, Melchior - ou Belchior- e Baltazar) ao menino Jesus.

A celebração dura 12 dias e vai desde 24 de dezembro (véspera do nascimento de Jesus) até o dia 06 de janeiro, data na qual os Reis Magos chegam a Belém.

No momento em que os Reis Magos avistaram no céu a Estrela de Belém, eles foram ao encontro de Jesus e levaram incenso, ouro e mirra para presenteá-lo.

Representação do nascimento de Jesus, da Estrela de Belém e dos três Reis Magos

Por trás dos presentes levados havia uma simbologia:

• Ouro: representava a realeza
• Incenso: representava a divindade ou a fé
• Mirra: representava a imortalidade

Dia de reis

O Dia de reis é celebrado em 06 de janeiro, pois, segundo a Bíblia, foi nesse dia que os Reis Magos conheceram Jesus.

Esse dia assinala também a data na qual as árvores, os presépios, os adornos e as decorações natalinas são retirados pelas famílias que decoram suas casas para as festas de fim de ano.

É comum os grupos de Folia de reis, também chamados de Companhias de reis, visitarem as casas de sua região nesse dia, tocando músicas e dançando para celebrar o nascimento de Jesus e o encontro com os três Reis Magos.

Em troca, os moradores das casas visitadas oferecem comidas e prendas.

Características da Folia de reis

Um grupo de Folia de reis é formado por um mestre ou embaixador, um contramestre, os três Reis Magos, os palhaços, os alfeires e os foliões.

Além disso, durante a Folia de Reis é possível assistir aos desfiles dos grupos dedicados ao festejo pelas ruas.

Os integrantes dos grupos usam fantasias coloridas, dançam e tocam músicas típicas com diversos instrumentos (como, por exemplo, violas, reco-reco, tambores, acordeões, sanfonas, pandeiros, gaitas, etc.).

Todo grupo tem a sua própria bandeira ou estandarte.

Grupo de Folia de Reis

Muitos dos grupos de Reisado fazem apresentações teatrais recitando versos. Após o desfile, uma missa temática costuma ser celebrada.

Vale ressaltar que, em alguns locais, os grupos de Folia de reis são chamados de “Ternos de reis”.

Durante o dia, diversas barracas com comidas, bebidas, jogos e lembranças enchem as cidades que festejam essa tradição.

As comemorações são realizadas de acordo com as tradições e particularidades de cada região do país. Ou seja, comidas típicas, músicas, brincadeiras e danças variam consoante o local onde ocorre o festejo.

Vídeo sobre a Folia de reis

No vídeo abaixo, você pode conferir uma intervenção teatral sobre a Folia de reis, realizada no Espaço do Conhecimento da UFMG.

Músicas e versos de Folia de reis

Os versos (geralmente repentes) e as músicas da festa da Folia de reis possuem significado religioso.

Conheça algumas músicas folclóricas cantadas na apresentação da Folia de reis:

Música I

“Porta aberta, luz acesa
Sinal de muita alegria
Entra eu, entra meu terno
Entra toda a companhia

Graças a Deus já vimos
Sua casa iluminar
Já que nos abriram a porta
Falta nos fazer passar

Este é o primeiro verso
Que nesta casa eu canto
Em nome de Deus começo
Padre, Filho Espírito Santo

Estes três Reis por serem santos
Que saíram a caminhar
Procurando Jesus Cristo
Nesta casa vieram achar”

Música II

“Agora mesmo chegamos
Na beira do seu terreiro
Para tocar e cantar
Licença peço primeiro

Meu senhor, dono da casa
Acordai, se estais dormindo
Venha ver a estrela d'alva

Que bonita está saindo

Meu senhor, dono da casa
Se escutar me ouvireis
Que dos lados do Oriente
São chegados os três Reis

Vimos lhe cantar os Reis
E também lhe visitar
Ó de casa, casa santa
Onde Deus veio habitar”

Música III

“Senhor e dono da casa, vai chegando a folia
Vem beijar a nossa bandeira e escutar a cantoria
Vem beijar a nossa bandeira e escutar a cantoria ai ai ai!

Senhor e dono da casa, se não for muito custoso
Vem abrir a sua porta que nós viemos de pouso
Vem abrir a sua porta que nós viemos de pouso ai ai ai!

Nosso corpo quer descanso nós precisamos dum canto
Nossa arma quem vigia é o divino espírito santo
Nossa arma quem vigia é o divino espírito santo ai ai ai!

Senhor e dono da casa, a folia vai saindo
Fica com Deus nosso pai e a proteção do divino

Fica com Deus nosso pai e a proteção do divino ai ai ai!”

Curiosidades sobre a Folia de reis

• Na Espanha, a “Festa de reis” possui grande importância religiosa sendo mais festejada que o Natal. Os presentes, inclusive, são trocados nesse dia.
• Na Itália, a Folia de reis é conhecida como “Befana” e, segundo a tradição, os presentes são oferecidos às crianças por uma bruxa boa.
• Em 2017, o Conselho Estadual de Patrimônio de Minas Gerais declarou a Folia de Reis como Patrimônio Imaterial do Estado.

Pesquisa: https://www.todamateria.com.br/folia-de-reis/

Nascido na Europa, o Pastoril, também conhecido como Folguedo, passou por várias modificações quando chegou no Brasil. O Pastoril é o mais conhecido e difundido folguedo popular do estado de Alagoas. É uma fragmentação do Presépio, sem os textos declamados e sem os diálogos. É constituído apenas por jornadas soltas, canções e danças religiosas ou profanas, de épocas e estilos variados.

Estrutura

Realizados no período natalino, os Pastoris apresentam duas modalidades: a lapinha e o pastoril propriamente dito.

A lapinha, dançada na sala da casa, diante do presépio, por meninas vestidas de pastoras, celebra o nascimento de Cristo. As pastorinhas formam dois cordões: o encarnado, liderado pela mestra, e o azul, pela contramestra. A disputa entre os dois cordões é aproveitada como forma de angariar fundos para as obras sociais da paróquia, pois a cotação de cada cordão vai subindo de acordo com as doações pecuniárias de seus defensores.

O pastoril, executado sobre um tablado ao ar livre, tem caráter profano e satírico, e é dançado e cantado por mulheres, dirigidas por um personagem cômico: o cebola, o velho, o saloio, o marujo etc.

Seus principais personagens são a Mestra, a Contramestra, Diana, a Camponesa, Belo Anjo, a Borboleta, o Pastor, o velho e as pastoras. Dois partidos vestidos de cores diferentes, dois cordões disputam as honras de louvar Jesus Menino.

Levam um pandeiro feito de lata, com cabo e sem tampa, ornado de fita com a cor do cordão a que pertence. Acompanhamento: conjunto de percussão e sopro.

Os trajes típicos da dança são saia, blusa, colete, meião e sapatilha compõem a roupa especial. Na cabeça, tiara com fitas e flores. Já nas mãos, pandeiros e maracás para casar com a cantoria e dar som à apresentação. as pastorinhas usam chapéus de palha, blusas brancas, saias xadrez, arcos e cestinhas de flores; dançam uma coreografia específica para a apresentação diante do presépio.

Histórico

Como os Presépios, o Pastoril origina-se de autos portugueses antigos, guardando a estrutura dos Noéis de Provença (França). Esta festa folclórica de origem portuguesa que comemora o nascimento de Jesus, não se restringe a lugares fechados. As Pastorinhas desfilam pelas ruas da cidade, cantam marchas em louvor ao Menino Jesus envolvendo a população na brincadeira.

Essa manifestação popular ainda sobrevive em alguns municípios do Brasil.

As pastorinhas representam autos. Festivo teatro popular, alegre, mas cheio de ensinamentos morais e as músicas são cheias de ternura.

Fica evidente que a dramatização do tema permitia uma fácil compreensão em torno do episódio do nascimento do Cristo. Desta forma, a cena tomava vida, com a introdução de recursos visuais e sonoros.

No Brasil e mais precisamente em Pernambuco, segundo Pereira da Costa, o aparecimento do presépio vem, talvez, dos fins do século XVI, no Convento dos Franciscanos em Olinda, por iniciativa de Frei Gaspar de Santo Antônio, primeiro religioso a receber hábito no Brasil.

Já Fernão Cardim, o Jesuíta, nos dá uma indicação em que talvez possamos detectar as origens do Pastoril brasileiro, por conta de uma representação em 1584, no dia 5 de janeiro ou no dia dos Reis, como consta num documento, também citado por Mário de Andrade (2002): "Debaixo da ramada se representou pelos índios um diálogo pastoril, em língua brasílica, portuguesa e castelhana, e têm eles muita graça em falar línguas peregrinas, maximé a castelhana. Houve boa música de vozes, flauta, danças, e dali em procissão fomos até a igreja com várias invenções".

Também chamado de Pastorais, Bailes Pastoris, Festa da Lapinha, Terno de Reis, Pastor, Pastoril Religioso ou Profano. Mário de Andrade (2002) nomeou Pastoril.

O Pastoril, bailado que integra o ciclo das festas natalinas do Nordeste, teve início na Idade Média e era clássico em Portugal onde recebia a denominação de Auto do Presépio. Tinha, contudo, um sentido apologético, de ensino e defesa da verdade religiosa e da encarnação da divindade.

Dança de representação dramática, transforma­-se em sincretismo profano­ religioso e encontra boa receptividade principalmente na região nordeste do Brasil criando raízes em novas reelaborações dos personagens como o velho, as mestras e contramestras do bailado.

Característicos da região nordestina e em algumas partes da região norte do país, o Pastoril ganhou solo fértil em terras potiguares. Em alguns municípios Norte-Riograndense os Pastoris estão em plena atividade.

Podemos encontrar essa dança da cultura popular nos municípios de Natal (Praia de Ponta Negra e Bairro do Bom Pastor), São Gonçalo do Amarante, Ceará­ Mirim, Pedro Velho, Nísia Floresta, Tibau do Sul, São Paulo do Potengi e em Parnamirim (Praia de Pirangi), alternando­-se em fases de apogeu e de declínio.

A encenação do Pastoril integra o ciclo das festas natalinas do Nordeste, particularmente, em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas.O pastoril é um dos quatro principais espetáculos populares nordestinos, denominados de danças dramáticas por Mário de Andrade (2002). O povo participa ativamente dos pastoris. O auto, ou enredo contado, do pastoril é todo relacionado como Natal: o auto é todo escrito em versos e musicado, com um prólogo, dois atos e um epílogo. A comicidade, uma das características mais fortes dos espetáculos populares do Nordeste, aos poucos também foi aparecendo no Pastoril. As pastorinhasse dividememdois cordões, o azul e o encarnado.

O Pastoril Religioso do RN

Este pastoril Norte-Riograndense surgiu no início do século XX, vindo da vertente do pastoril religioso galego­português que se ressignifica nesses municípios a cada representação.

Em São Gonçalo do Amarante, por exemplo, além do Pastoril de Dona Joaquina, há os pastoris Estrela de Belém, Estrela Guia e Estrela do Norte em sua vertente religiosa. Esses pastoris exibem­se em apresentações culturais nos distritos rurais e sede da cidade em eventos de cunho religioso ou em períodos festivos da cidade.

Em Ceará­Mirim quem comandou os pastoris nos tempos áureos foi a família Américo. Este pastoril de caráter profano­religioso é lembrado por uma das pastoras como um “pastoril de entontar”. O mesmo já perdura a mais de seis décadas sendo que o mesmo teve suas fases de declínio e de apogeu. Apresenta uma característica peculiar em sua formação de pastoras sendo doze para cada cordão acompanhadas da Mestra, Contra­mestra, Diana, Estrela, Florista, Anjo, Velho e um conjunto de sanfoneiros que acompanham as cançonetas interpretadas pelas pastoras.

Em Nísia Floresta o pastoril apresenta duas composições: uma formada apenas por adolescentes e outra por velhos ligados ao grupo de idosos da referida cidade. O grupo formado por adolescentes é da comunidade de Campo de Santana, distrito rural de Nísia Floresta. Já o Pastoril dos Idosos concentra suas atividades na sede do município. Na Praia de Pirangi, distrito de Parnamirim o pastoril recebe o nome de “Flor do Lírio” e é dançado por crianças. O Pastoril está presente na referida praia a pelo menos sessenta anos. Em tempos idos era dançado por filhas de pescadores que passaram seus conhecimentos da dança para suas filhas e netas.

O Pastoril Flor de Lírio é formado, geralmente, por sete pastoras em cada cordão, mais a Diana e o palhaço. Uma das funções dessa formação de pastoras é resgatar as canções para que as mesmas não caiam no esquecimento. No Bairro de Ponta Negra, na vila dos pescadores, registramos o Pastoril profano da Saudade ou da Melhor Idade que tem apoio do projeto de extensão Encantos da Vila da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O Pastoril da Saudade ou da Melhor Idade é composto por dezesseis integrantes sendo quinze mulheres e um homem, além do acompanhamento da orquestra. Assim como outros pastoris do Rio Grande do Norte, este é composto pela Mestra, Contra­Mestra, Diana e as demais participantes recebem nomes de acordo com sua posição no cordão.

Principais grupos de Pastoril

Pastoril Estrela do Oriente Maceió - Alagoas - Região Metropolitana

Pastoril Raio do Sol Arapiraca - Alagoas - Região Agreste

Pastoril Axé Zumbi Maceió - Alagoas - Região Metropolitana

Pastoril Estrela Renascente Arapiraca - Alagoas - Região Agreste

Pastoril Menino Jesus Maceió - Alagoas - Região Metropolitana

Pastoril Recordar é Viver Pastoril / Maceió - Alagoas - Região Metropolitana

Pastoril Mensageiros da Fé Marechal Deodoro - Alagoas - Região Metropolitana

Pastoril Coração de Jesus Maceió - Alagoas - Região Metropolitana

Pastoril Flor do Campo Maceió - Alagoas - Região Metropolitana

Pastoril da Melhor Idade "Alegria de Viver" Pão de Açúcar - Alagoas - Bacia Leiteira

Pastoril da Mocidade Maceió - Alagoas - Região Metropolitana

Pastoril Pedro Teixeira Maceió - Alagoas - Região Metropolitana

Pastoril de Meirus Pão de Açúcar - Alagoas - Bacia Leiteira

Pastoril de São José Coruripe - Alagoas - Região Sul

Pastoril do "Projeto Hora da Cultura" Rio Largo - Alagoas - Região Metropolitana

Pastoril Estrela de Branquinha Branquinha - Alagoas - Região do Vale do Paraíba e do Mundaú

Pastoril da Melhor Idade Pilar - Alagoas

Pastoril Nossa Senhora Mãe dos Homens Coqueiro Seco - Alagoas - Região Metropolitana

Pastoril Nossa Senhora das Graças Maceió - Alagoas - Região Metropolitana

Pastoril Herói Luzia Delmiro Gouveia - Alagoas - Região do Sertão

Pastoril Revivendo Maceió - Alagoas - Região Metropolitana

Pastoril Nossa Senhora das Candeias Japaratinga - Alagoas - Região Sul

Pastoril Mensageiros de São José (DESATIVADO) Maceió - Alagoas - Região Metropolitana

Pastoril Mensageiro da Paz Maceió - Alagoas

Pastoril de Santo Antônio Junqueiro - Alagoas - Região Agreste

Pastoril Nossa Senhora da Salete Viçosa - Alagoas - Região do Vale do Paraíba e do Mundaú

Pastoril da Barra Grande Maragogi - Alagoas - Região Norte

Pesquisa: http://wikidanca.net/wiki/index.php/Pastoril

Natal Nordestino

As festividades do Natal na região do Nordeste brasileiro realizam a integração da cultura popular. O Pastoril é uma das manifestações culturas que integra o ciclo das festas natalinas do Nordeste. É um dos quatro principais espetáculos populares nordestinos, sendo os outros: A Festa de Reisado, Mamulendo e Fandango.

Realizados no período natalino, os Pastoris apresentam duas modalidades: a lapinha e o pastoril.

A lapinha, dançada na sala da casa, diante do presépio, por meninas vestidas de pastoras celebrando o nascimento de Cristo. O pastoril, executado sobre um tablado ao ar livre, tem caráter profano e satírico, e é dançado e cantado por mulheres.

Símbolos

Nas festividades de Pastoril levam um pandeiro feito de lata, com cabo e sem tampa, ornado de fita com a cor do cordão a que pertence. Acompanhamento: conjunto de percussão e sopro.

Os trajes típicos da dança são saia, blusa, colete, meião e sapatilha compõem a roupa especial. Na cabeça, tiara com fitas e flores. Já nas mãos, pandeiros e maracás para casar com a cantoria e dar som à apresentação. as pastorinhas usam chapéus de palha, blusas brancas, saias xadrez, arcos e cestinhas de flores; dançam uma coreografia específica para a apresentação diante do presépio.

Site: https://ieij.com.br/natal_brasil_nordeste

O reconhecimento do reisado como patrimônio brasileiro, foi reinvindicado em seminário no IV Encontro Mestresdo Mundo, encerrado no último sábado 06/12/08. Segundo o pesquisador cearense Oswald Barroso, “O reisado é um folguedo que se desenvolve no Brasil inteiro, com uma variedade imensa e uma importância enorme para as diversas artes. Mapear essa manifestação, para esse processo de registro seria um desafio enorme, dada a sua complexidade e diversidade”. Juntamente com a capoeira, agora teremos a certeza que essa bela festa popular, será preservada para o deleite de gerações futuras.

REISADO

O Reisado é uma das pantomimas folclóricas mais ricas e mais apreciadas, principalmente no Nordeste. Faz parte do repertório das Festas Jesuínas, e é apresentado de 24 de dezembro a 6 de janeiro, isto é, pelo Natal, Ano Bom e Reis. O Reisado é formado por um grupo de foliões, de pastores e pastoras que se reúnem numa espécie de rancho, com o fim de visitar as casas das pessoas mais gradas e hospitaleiras da região, a cantar e a dançar. O reisado apresenta diversas modalidades e compõe-se de várias partes: a) abrição da porta; b) entrada; c) louvação ao Divino; d) chamadas do rei; e) peças de sala; f) danças; g) a guerra; h) as sortes; i) encerramento da função. Tem como principais personagens: o rei, o mestre, o contramestre, Mateus, Catarina, figuras e moleques.

Indumentária:

Rei

– culote até os joelhos, terminado por franjas, blusa de cetim de cor diferente com mangas compridas; no peito, espelhinhos; manto de cetim dourado que cai até os joelhos; coroa de ouro, cetro.

Mestre

– chapéu de palha, forrado de cetim, de aba dobrada na testa (como usam os cangaceiros) adornado com muitos espelhinhos, bordados dourados e flores artificiais; da parte não dobrada da aba pendem fitas compridas de cores variadas, saiote de cetineta até a altura dos joelhos, de cores vivas, com grega de galões largos; por baixo saia branca, com dois ou três babados; blusa, peitoral e capa. Contramestre – idêntica à do Mestre, porém menos pomposa.

Mateus

– paletó e calça de brim com placas de remendos, alpercatas de couro cru, chapéu de palha enfeitado com espelhinhos e franjas, penduricalhos ao peito, como se fossem medalhas, cantil e bornal a tiracolo; pandeiro, espingarda de bambu.

Catarina/Catirina (palhaça) – roupa de tecido xadrez, de maneira a lembrar um palhaço.

Figuras – trajes idênticos ao do mestre, porém mais pobres e mais simples.
Inicia-se o folguedo com o rei seguido do mestre e do contramestre e acompanhado de meninos que trazem grandes candeias de querosene, conduzindo o reisado. Atrás seguem os dançadores de entremeios, com baús cheios de máscaras e trajes. Entoam marchas ao som de violas, harmônicas, maracás, rabeca, pandeiros e vão em demanda das casas onde celebram sua função.

Abrição da porta:

O mestre dirige a evolução do episódio por meio de apitos. Canta-se e dança-se com volteios altivos e elegantes. O reluzir dos espelhos e das lantejoulas produz grande efeito pictórico. Mateus vai aboiando dando uma nota de comicidade à função. Terminam pedindo licença para entrar.

Entrada:
Entram os tocadores, criando animação, seguidos do rei, do mestre, do contra-mestre e das figuras, portando-se todos com garbo e imponência. Cantam a peça da entrada e fazem elogios ao dono da casa. Executam marchas e contramarchas em ritmo ligeiro e com passos arrastados.

Louvação ao Divino:
O reisado dirige-se ao presépio ou à capela da casa visitada. Ajoelham.
Cantam em louvação ao Divino, ao som da música, mas os maracás são abafados com as mãos para produzir um som surdo. Voltam à sala. O rei ocupa o trono. As figuras colocam-se em duas filas. Realizam-se, então, os entremeios, os episódios de guerra e as embaixadas. O mestre dirige a peça.

Chamadas do rei:
Ao fim de uma peça, ou de um entremeio, o rei levanta-se do trono, chama o mestre e com ele cruza sua espada, em ressoantes entrechoques, enquanto estabelece com ele uma série de embaixadas.

Peças de sala:
Antes e depois das embaixadas, são cantadas e dançadas as peças de sala. Estas são críticas, comentários, sátiras sobre fatos ou acontecimentos ligados à vida de pessoas ou do povo da região.

Danças:
As danças são numerosas e variadas, como, por exemplo, a dança do gingá com o entremeio da mamãe velha.

A Guerra:
O mestre apita e o primeiro embaixador atende. Cruza espadas e inicia embaixadas de guerra, primeiro com o mestre, depois com o rei. Quando chega a vez do segundo embaixador, as embaixadas já se tornam cansativas, repetindo-se as batidas de espadas. Por fim, todos os figurantes, inclusive o rei e o mestre se empenham na luta e o combate se torna geral.

As sortes:
Todos os figurantes, até o próprio rei, atiram seus lenços aos donos da casa e à assistência. Estes os devolvem com dinheiro dentro. Recolhidas as sortes, o mestre apita e as filas de dançarinos se afastam para os lados. Então começam os entremeios. Estes são composições teatrais, jocosas, burlescas, como o bumba-meu-boi, o cavalo-marinho, etc.
Encerrados os entremeios, voltam as danças e cantorias de peças, sucedem-se as embaixadas até que sejam apresentados novos entremeios. Note-se, de passagem, que os personagens dos entremeios não tomam parte nas danças das embaixadas.

São os entremeios que dão maior brilho a esta dança dramática e são tão apreciados que alguns são apresentados mesmo fora de sua época como, por exemplo, (o famoso bumba-meu-boi, o boi simboliza o do presépio) que, inicialmente, era o principal entremeio do reisado e é levado agora também nas Festas Juninas.

Muitos destes entremeios, deliciosos quadros independentes, revelam um espirito chistoso, outros se inspiram em motivos míticos ou totêmicos, como o Zabelê.

Folharal:
Nesta dança, o personagem oculta a cabeça sob uma cabaça donde pendem longas folhas de samambaia, traja um camisolão coberto de folhas e capim. Aumenta seu fantástico aspecto quando os longos cabelos de samambaia esvoaçam nos continues rodopios dados pelo bailarino.
Zabelê: O dançarino, disfarçado num saco pintado, usando máscara com bico, dança e assobia, imitando o pássaro jacu.

Curiabá:
O dançarino imita o macaco, se coça dançando e faz mil trejeitos engraçados.

Sapo Cururu:
Agachado no chão, o dançarino coaxa e dá estranhos pulos.

Alma, Diabo e Miguel:

É um entremeio que deixa a assistência suspensa e trêmula de medo. A alma, envolta em lençol branco, desfiando um rosário, gemendo, aparece. Foge do Diabo que, todo vestido de vermelho com rabo e garras afiadas, a persegue. Agarra-a mas quando já a arrasta para o inferno, interpõe-se no seu caminho o anjo São Miguel, geralmente representado por uma moça, de asas brancas e espada em riste. Trava-se uma luta entre ele e o Diabo que é vencido. Há um forte estouro de pólvora na sala e o Diabo aproveita a oportunidade para desaparecer da cena. Suspiros de alívio na assistência.
Entre inúmeros outros, podem-se ainda citar o Lobisomem, o Matuto e o Fantasma, o Capitão de Campo, o Pescador e a Sereia.

E assim, os artistas que representam os entremeios aproveitam cada embaixada para correrem aos baús por eles trazidos no cortejo, de onde tiram febrilmente suas fantasias inesgotáveis.

Data de registro: meados do século XX (~1950)

Pesquisado no Site: https://www.geledes.org.br/reisado

História

Sancionada pelo então presidente Fernando Collor de Mello a lei instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, estabelecendo, naquele momento, as políticas públicas para a cultura nacional. Essa lei é conhecida também por lei Rouanet (em homenagem a Sérgio Paulo Rouanet, seu criador e secretário de cultura da Presidência da República de então).

As diretrizes para a cultura nacional foram estabelecidas nos primeiros artigos, e sua base é o exercício dos direitos culturais e o livre acesso às fontes de cultura com ênfase na promoção, proteção e valorização das expressões culturais nacionais.

O grande destaque da lei Rouanet é a política de incentivos fiscais que possibilita empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoas físicas) aplicarem uma parte do IR (imposto de renda) devido em ações culturais.

O percentual disponível de 6% do IRPF para pessoas físicas e 4% de IRPJ para pessoas jurídicas, ainda que relativamente pequeno permitiu que em 2017 fossem investidos em cultura, segundo o MinC (Ministério da Cultura) mais de R$ 1,1 bilhão.

Para que um projeto seja aprovado, uma proposta deve ser cadastrada junto ao MinC através do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura - Salic, disponível no Portal da Rouanet - rouanet.cultura.gov.br . A proposta passa por um exame de admissibilidade, que diz respeito ao seu preenchimento, seu enquadramento na lei e à documentação obrigatória. Uma vez que a proposta seja aprovada nesse exame, ela se transformará em um projeto (com um número de Pronac). O projeto então recebe sua Homologação de Captação por intermédio de portaria publicada no Diário Oficial da União - DOU. É aberta uma conta do projeto no Banco do Brasil. Ao completar um mínimo de 10% de captação de recursos incentivados, o projeto segue para a emissão do Parecer Técnico em uma das unidades técnicas vinculadas ao MinC. Após o parecer do MinC, o projeto é submetido à apreciação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC cujo voto instruirá a decisão final do Ministério - a Homologação da Execução. Para movimentar recursos captados, o saldo da conta deve atingir um mínimo de 20% do valor homologado para execução. O projeto é acompanhado pelo MinC via Salic, mediante a comprovação da aplicação dos recursos captados e eventuais fiscalizações. Concluído o projeto, o MinC realiza a Avaliação dos Resultados e publica sua conclusão no DOU.[1]

A lei surgiu para motivar as empresas e cidadãos a investirem em cultura. O benefício no recolhimento do imposto de renda proporciona estímulo às pessoas físicas e à iniciativa privada no sentido de patrocinar projetos culturais, uma vez que o patrocínio, além de fomentar a cultura, valoriza a marca das empresas junto ao público.

Críticas

Apesar dos prós, há críticas desfavoráveis à lei. A crítica principal inclui a possibilidade de fundos serem desviados inapropriadamente[2][3]. Críticas secundárias afirmam que o governo, ao invés de investir diretamente em cultura, começou a deixar que as próprias empresas decidissem qual forma de cultura merecia ser patrocinada.

Os incentivos da União (governo) à cultura somam 310 milhões de reais: R$30 milhões para a Funarte e R$280 milhões para a Lei Rouanet (porcentagem investida diretamente pela União), enquanto o incentivo fiscal deixa de adicionar aos cofres da união cerca de R$ 1 bilhão por ano (2009) juntamente com aplicações incididas no imposto de renda.[4]

Em 2018, uma tentativa de revogação da Lei Rouanet tramitou no Senado Federal. A Sugestão Legislativa n° 49 de 2017[5][6][7], enviada por um cidadão de São Paulo ao Portal e-Cidadania[8][9], pedindo a revogação da lei, foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, seguindo o relatório da senadora Marta Suplicy.[10][11]. A partir de 2019, com a posse de Jair Bolsonaro como presidente do Brasil, o novo governo anuncia mudanças nos mecanismos de controle da lei federal, uma vez que o novo Presidente prometeu isso durante sua campanha em 2018, entrando em rota de colisão com setores importantes da classe artística. [12]

Site: https://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_Rouanet

Principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil, a Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem, a projetos culturais, parte do Imposto de Renda (IR) devido. Para pessoas físicas, o limite da dedução é de 6% do IR a pagar; para pessoas jurídicas, 4%.

O objetivo da lei é incentivar a produção cultural. Para isso, a União abre mão de uma parte do Imposto de Renda, a fim de que esses recursos sejam aplicados em projetos aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC). A seleção é feita com base em critérios técnicos, já que a lei proíbe o MinC de qualquer avaliação subjetiva quanto ao valor artístico ou cultural das propostas apresentadas.

Todo projeto cultural, de qualquer artista, produtor ou agente cultural brasileiro, pode se beneficiar da Lei Rouanet e se candidatar à captação de recursos de renúncia fiscal. Pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, podem propor projetos.

Depois que o projeto cultural é admitido pelo MinC, o proponente deve buscar apoio financeiro diretamente junto aos investidores culturais (pessoas físicas ou jurídicas). Os recursos destinados ao projeto poderão, então, ser abatidos do Imposto de Renda. No caso de pessoas jurídicas, somente poderão se beneficiar da isenção fiscal aquelas que declaram o Imposto de Renda pelo regime do lucro real.

Além do abatimento no IR, pessoas jurídicas contam com outros dois atrativos: a inserção da própria marca nas peças de divulgação do projeto e até 10% do produto cultural resultante, na forma de ingressos, vagas (em cursos ou seminários) e publicações, entre outros, o que também serve para ações de marketing das empresas.

A apresentação de propostas culturais ao MinC deve ser feita entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano.

Veja o passo a passo:

1º passo

A proposta cultural deve conter resumo, objetivos e justificativa, bem como orçamento, etapas de execução, ficha técnica, medidas de acessibilidade e plano de distribuição dos produtos culturais, com o intuito de garantir a democratização do acesso aos produtos gerados. A proposta deve seguir o disposto na Lei Rouanet e em seus normativos.

2º passo

Providenciar os documentos necessários: a lista pode ser consultada no Portal da Lei Rouanet, na aba Legislação, na Instrução Normativa 5/2017 – Documentos Obrigatórios (Anexo III), disponível em http://rouanet.cultura.gov.br/legislacao/.

3º passo

Inscrição da proposta no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) disponível no Portal da Lei Rouanet. A partir daí, a tramitação ocorrerá integralmente através desse sistema.

O Salic é um sistema unificado, utilizado para apresentação de propostas e para o acompanhamento de projetos culturais. Todas as fases de tramitação – da admissibilidade à avaliação de resultados – ficam registradas no sistema. O Salic foi pensado pelo Ministério da Cultura para facilitar o trabalho do proponente e dar mais transparência à tramitação de projetos, que podem ser acessados e acompanhados pelo cidadão.

Saiba mais em: http://rouanet.cultura.gov.br/

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

Pesquisado no site:

http://cultura.gov.br/lei-rouanet-como-funciona-o-mecanismo-de-fomento-a-cultura/